Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Resolução n° 21.833

Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba